O ex-conselheiro do CNJ e Diretor da Escola de Direito da FGV-RJ, Joaquim Falcão, comenta a pesquisa realizada pela Fipe em São Paulo – que constatou crescente melhoria na qualidade do serviço dos cartórios –, em artigo divulgado pelo blog do Noblat que transcrevemos aqui.
O autor defende a divulgação de balanços dos cartórios para que a sociedade fiscalize os investimentos em melhorias tecnológicas e de atendimento ao público, mas reconhece a desigualdade entre receitas e despesas de cartórios em todo o país. (SJ)
Quanto ganha um cartório?
Joaquim Falcão
Difícil saber. Seja cartório …

PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida
Lei 11.888/2008 – Assistência Técnica
ASPECTOS PRÁTICOS
A UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro realizará, de 3 a 5 de novembro próximo,  curso voltado à especialização profissional para a capacitação de agentes públicos e privados relativamente à Lei 11.977/2009, que criou o Programa Minha Casa, Minha Vida, e à Lei 11.888/2008, que assegura assistência técnica às famílias de baixa renda.
Essas leis preveem a construção de um milhão de casas, com a criação de mecanismos para produção, aquisição e reformas de unidades habitacionais, bem como o direito …

 A segunda etapa do 1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo está programada para o mês de novembro. Confira, abaixo, o programa e o link para inscrição.

Faça sua inscrição para este curso clicando AQUI

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1º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEGUNDA FASE
(9, 16 e 23 de novembro de 2009)
PROGRAMA
9/11 – Segunda-feira

9:00h. – Abertura
Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura

9:10h. às 10:00h.
Princípios de Direito Registral (des. Ricardo Dip).

Princípio de segurança jurídica
Princípio de legalidade
Princípio de inscrição
Princípio …

O usuário acaba de comprar um imóvel certo e determinado, porém, a matrícula não é de um apartamento, mas de um terreno sem benfeitorias. O documento público a ser lavrado é de fração ideal de terreno em regime de condomínio comum, mas a vontade do adquirente é adquirir imóvel individualizado em regime de condomínio edilício. Pode o tabelião de notas interferir na autonomia de vontade das partes e negar-se a lavrar o referido ato praticado em afronta à Lei de Condomínios e Incorporações?
Eduardo Pinheiro Strehler, tabelião substituto em Taubaté, examina …

Lendo atentamente o post Graciolândia – o país do populismo, um leitor atento deixou um comentário bem humarado que resume o texto. Confira:
No século XIX, o entomologista francês J.H. Fabre escreveu grandiosamente uma história natural dos insetos, com despudorado antropocentrismo.
O tema da gratuidade parasitante da fonte de custeio reporta a esta criatura complexa: a larva do ichneumonídae, que para manter o seu alimento vivo e fresco, em primeiro lugar devora as porções gordurosas e os órgão digestivos da lagarta, preservando intactos o coração e o sistema nervoso central.
É bem possível …