Sobre “Segurança Jurídica – fator de desenvolvimento econômico e social”, falou ao público o professor Celso Fernandes Campilongo, associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela PUC/SP, coordenador de curso de extensão da Sociedade Brasileira de Direito Público e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto).
“Tratarei do sistema jurídico como de economia com sistemas de comunicação que operam com critérios próprios, específicos. Direito e economia são formas distintas …

A segunda palestra do workshop sobre regularização fundiária da Amazônia Legal foi ministrada por Fernando P. Mendéz González, Registrador em Barcelona, ex-decano do Colégio de Registradores da Propriedade Imobiliária da Espanha, autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil e na Espanha, e teve como tema central a “Fundamentação Econômica dos Direitos de Propriedade: o papel dos Registros Públicos”.
A exposição do Registrador Espanhol foi traduzida simultaneamente aos presentes por meio de transmissores sem fio, permitindo a compreensão geral do público participante.
González iniciou seus escólios com a indagação: “Qual é …

Teve início hoje pela manhã, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, juízes auxiliares da presidência do CNJ, abordaram a questão fundiária na Amazônia Legal e o papel do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, do qual fazem parte.
“A situação no Estado do Pará é muito grave e exige que encontremos solução. Muitas foram as formas que nós pensamos e nos debruçamos para buscar uma solução segura, …

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, no bojo do programa EDUCARTORIO – Educação Continuada de Cartórios, convida os senhores aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do 3º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado nos próximos dias 13 e 14 de outubro de 2011.
O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre …

Os candidatos aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participaram esta semana (26 e 27 de setembro), no Palácio da Justiça, da escolha das unidades cartorárias em que atuarão como delegados. A Sessão de Escolha e Outorga e Investidura das Unidades Extrajudiciais foi seguida de uma Audiência Pública para investidura nas delegações integrantes do concurso.
Os candidatos que participaram das solenidades de segunda-feira (190 pessoas) são os que compõem o Grupo 1 e 2 (Tabelião …