O Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, abriu ontem, 15 de setembro, em Santarém/PA, o I Seminário de Direito Notarial e Registral, coordenado pela Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Corregedora das Comarcas do Interior.
As atividades do seminário integram o Termo de Cooperação celebrado com o CNJ, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando …

Aconteceu dia 22 de agosto, na sede da Escola Paulista de Magistratura, o segundo encontro do “Café com Jurisprudência”. O ciclo de debates, em sua terceira edição, é organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro.
Para abordar o assunto “Documento Eletrônico e Assinatura Digital”, o auditório recebeu o advogado Fabiano Menke, professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ex-Procurador Geral do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).
Proposições
O professor Fabiano Menke iniciou sua exposição com a abordagem dos …

À convite do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do ABCD, Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), ministrou ontem palestra sobre Certidão Digital de Imóveis.
A apresentação abriu a Semana Jurídico-Imobiliária do ABCD, evento destinado a corretores de imóveis, que acontece de 12 a 16 de setembro na Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul.
Acompanhado por Hildebrando Paulino de Moraes, 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos …

O governador Jaques Wagner sancionou na última quinta-feira, 8 de setembro, sem vetos, a lei que define a desestatização dos cartórios de registro de imóveis e notas baianos. A Bahia era, até então, o único Estado do país onde os cartórios não tinham sido objeto de delegação.
“Espero que, a partir de agora, os serviços melhorem para a população”, comentou Jaques Wagner, referindo-se à privatização dos 1.549 cartórios baianos.
No último dia 30 de agosto os deputados baianos aprovaram por unanimidade a privatização dos cartórios no Estado. (Clique aqui para acessar a …

O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos Santos, recebeu ontem, 8 de setembro, a visita do Diretor Executivo da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), Filipe F. Pontual.
A reunião teve por objetivo aventar temas comuns aos bancos e aos cartórios, e estreitar os laços da parceria já existente por meio de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a ARISP e a ABECIP.
O convênio, firmado em 2006, surgiu considerando a convergência entre as atividades dos registradores de imóveis e das …