No dia 19 de setembro, na sede da Escola Paulista de Magistratura (EPM), aconteceu o terceiro encontro do “Café com Jurisprudência”. O ciclo de debates é organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, e está em sua terceira edição.
Para abordar o tema “Repositórios Eletrônicos”, o auditório recebeu o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Junior.
Proposições
Na abertura de sua explanação, Alves Braga Junior ressaltou a importância do evento para o debate e a fomentação de motes inerentes …

A segurança jurídica dos sistemas registrais, a certeza, a previsibilidade e a inatacabilidade são elementos que podem ter impacto importante na economia. Essa foi uma das conclusões de especialistas em registros públicos do Brasil e do exterior reunidos, em Brasília, no workshop “Registro Torrens: Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”, realizado na quinta (29/09) e sexta-feira (30/09) da semana passada.
Para os debatedores é fundamental estudar alternativas para promover a regularização fundiária no Brasil, como a adoção do Registro Torrens e de Registros de Direitos que confiram maior segurança …

João Pedro Lamana Paiva, registrador imobiliário no Rio Grande do Sul, Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e professor da Fundação Getúlio Vargas, foi o último a se pronunciar durante workshop realizado em Brasília.
A palestra “Históricos do Registro de Imóveis e do Registro Torrens no Brasil” finalizou o ciclo de apresentações com a exposição de relevantes dados.
Cronologicamente João Pedro Lamana Paiva levantou importantes marcos da história. De 1843 até o nascimento do Registro de Imóveis em 1965, passando pela origem do Sistema Torrens no Brasil em 1890, na …

Secretário-Geral do Cinder – Centro Internacional de Direito Registral, Registrador em Barcelona e autor de monografia sobre o Registro Torrens, recém-lançada na Espanha, Nicolás P. Nogueroles foi um dos ilustres convidados a participar do workshop.
O segundo e último dia do evento foi aberto com a conferência do espanhol intitulada “Registro Torrens – instrumento adequado para os desafios fundiários do século XXI?”.
A exposição abordou o sistema Torrens aplicado na Austrália, sua implantação e princípios. Falou também sobre o resultado da implantação do mesmo sistema nos Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e …

A palestra conduzida pelo 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp e Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha, Sérgio Jacomino, encerrou as atividades do primeiro dia do workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Sob o título “O Registro Torrens no Brasil: as razões de sua implantação e de seu malogro”, o palestrante contou como era o sistema registral e a legislação existente sobre o assunto desde o século XIX.
“A falta …