Secretário-Geral do Cinder – Centro Internacional de Direito Registral, Registrador em Barcelona e autor de monografia sobre o Registro Torrens, recém-lançada na Espanha, Nicolás P. Nogueroles foi um dos ilustres convidados a participar do workshop.
O segundo e último dia do evento foi aberto com a conferência do espanhol intitulada “Registro Torrens – instrumento adequado para os desafios fundiários do século XXI?”.
A exposição abordou o sistema Torrens aplicado na Austrália, sua implantação e princípios. Falou também sobre o resultado da implantação do mesmo sistema nos Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e …

A palestra conduzida pelo 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp e Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha, Sérgio Jacomino, encerrou as atividades do primeiro dia do workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Sob o título “O Registro Torrens no Brasil: as razões de sua implantação e de seu malogro”, o palestrante contou como era o sistema registral e a legislação existente sobre o assunto desde o século XIX.
“A falta …

Sobre “Segurança Jurídica – fator de desenvolvimento econômico e social”, falou ao público o professor Celso Fernandes Campilongo, associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela PUC/SP, coordenador de curso de extensão da Sociedade Brasileira de Direito Público e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto).
“Tratarei do sistema jurídico como de economia com sistemas de comunicação que operam com critérios próprios, específicos. Direito e economia são formas distintas …

A segunda palestra do workshop sobre regularização fundiária da Amazônia Legal foi ministrada por Fernando P. Mendéz González, Registrador em Barcelona, ex-decano do Colégio de Registradores da Propriedade Imobiliária da Espanha, autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil e na Espanha, e teve como tema central a “Fundamentação Econômica dos Direitos de Propriedade: o papel dos Registros Públicos”.
A exposição do Registrador Espanhol foi traduzida simultaneamente aos presentes por meio de transmissores sem fio, permitindo a compreensão geral do público participante.
González iniciou seus escólios com a indagação: “Qual é …

Teve início hoje pela manhã, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, juízes auxiliares da presidência do CNJ, abordaram a questão fundiária na Amazônia Legal e o papel do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, do qual fazem parte.
“A situação no Estado do Pará é muito grave e exige que encontremos solução. Muitas foram as formas que nós pensamos e nos debruçamos para buscar uma solução segura, …