O evento, organizado pelo Colégio de Registradores da Espanha por meio do Colégio da Catalunha, teve por escopo analisar e revelar no contexto da “Metas do Milênio” da ONU, diferentes experiências na mudança climática e desenvolver as estruturas legais e institucionais necessárias para garantir a segurança jurídica na matéria.

Na ocasião foram apresentados e debatidos os trabalhos: “Protección a través de la Publicidad Registral de los bosques y áreas protegidas en Brasil“, escrito por Marcelo Augusto Santana de Melo e, “Registro de la Propriedad y Medio Ambient en Brasil – Reflexión necesaria” de Flauzilino Araújo dos Santos.

A consagrada exposição dos apontamentos levou o Colégio de Registradores da Espanha a manifestar total e irrestrito apoio à ARISP com relação à Nota Técnica que expõe posição contrária ao Projeto de Lei nº 1.876/99, no concernente à retirada da averbação da reserva legal florestal das respectivas matrículas dos imóveis rurais.

Ademais, a elaboração da Declaración Ambiental de Barcelona foi resultado do sucesso da reunião. O documento resume em 15 tópicos o saldo positivo da Conferência Ambiental.

Participaram do evento: Antonio Giner Gargallo, Decano dos Registradores de Catalunha; Lluís Recoder i Miralles, Assessor de Planejamento e Sustentabilidade do Governo de Catalunha; Josep Enric Llebot i Rabagliati, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Departamento de Planejamento e Sustentabilidade do Governo de Catalunha; Markus Pohlmann, Consultor Sênior do Departamento de Direito Ambiental Internacional – Banco Mundial; Anna Autio, Perita Legal do Departamento de Economia e Comércio da PNUMA-UNEP e Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; Julian Rode, Representante Consórcio TEEB (A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade) formado pelo G-8, Comissão da União Europeia, os Ministérios do Meio Ambiente da Alemanha, Reino Unido, Noruega, Suécia e PNUMA-UNEP; Pedro Pacheco, Primeiro Conselho de Curadores e Membro do Instituto Liberdade e Democracia – Visão da Europa e África; Belén Madrazo, Diretor de Meio Ambiente da Associação de Registradores da Espanha; Oscar G. Vázquez, Membro do Planejamento e Meio Ambiente do Decano de Agentes de Registro de Imóveis na Catalunha e Marta Subirà i Roca, Diretora Geral de Política Ambiental e Sustentabilidade, Planejamento do Governo da Catalunha.

Confira abaixo a íntegra do material apresentado:

• Protección a través de la publicidad registral de los bosques y áreas protegidas en Brasil
• Registro de la Propriedad y Medio Ambient en Brasil – Reflexión necesaria
• Declaración Ambiental de Barcelona

Study visit to HM Land Registry Head Office Croydon for a delegation from Brazil

Programme

Tuesday 21 June – Room 709

• 09:55 – Arrival Land Registry - Head Office Trafalgar House Croydon CR0 2AQ Sue Knowles (Co-ordinator, International Unit)
• 10:00 – 12:15 –  Welcome and Introduction to Land Registry Julie Barry (Head of International Unit)
• 12:15 - 13:00 – Buffet lunch
• 13:00 - 14:15 – Legislation – Major ordinances on title registration and their respective purposes. Genny Millinger (Assistant Land Registrar)
• 14:15 - 14:30 – Refreshment break
• 14:30 – 15:30 – E-services and channel migration Joy Bailey (Assistant Land Registrar)
• 15:30 - 16:00  – Review of the day and questions Julie Barry and Sue Knowles

Wednesday 22 June – Room 709

• 09:55 –  Arrival Land Registry Head Office - Trafalgar House Croydon - CR0 2AQ
• 10.00 – 12:30 – Introduction & Welcome. Presentation regarding Croydon Office. Background and Office Structure. Tour of office. David Cleasby (Area Manager), Shane Bartlett (Operations Manager),  Chris Jackson (Customer Team Leader), Helen Sanders (Land Registrar)
• 12:30 – 13:15 – Lunch
• 13:15 - 14:45 – Demonstration of Preliminary Services processing and systems - Demonstration of First Registration processing and systems - Demonstration of Dealing of Whole processing and systems. Emma Phillips (Operations Executive), Clare Robinson (Operations Executive). Rose Rodney (Operations Executive). Mark Bigny (Operations Executive).
• 14:45 - 15:30 – Question and Answer Session Shane Bartlett. Chris Jackson, Helen Sanders, Sue Knowles

Note: This programme is flexible. Content and timings may alter to meet the requirements of the delegates.

Clique aqui e veja o programa na íntegra.

Fonte: Observatório de Registro