Segundo o presidente da instituição, Flauzilino Araújo dos Santos, também 1º oficial do Registro de Imóveis de São Paulo, os meios digitais estão presentes desde 2005 no segmento, que concentra mais de 300 cartórios no estado. Para ele, a certidão eletrônica, ou digital, continua sendo um dos grandes avanços do setor, permitindo que uma certidão de matrícula de imóvel e até de registro de pacto antenupcial sejam expedidas no formato digital em apenas duas horas, embora o prazo estabelecido por lei para o procedimento seja de cinco dias úteis. Ele diz, contudo, que não são raros os casos em que o cartório faz a emissão do documento em apenas 15 ou 20 minutos em média.

Para fazer a solicitação, o usuário só precisa acessar o site da Arisp (www.arisp.com.br) e efetivar o pedido online, bastando para isso baixar o assinador digital disponível na mesma página. A certidão é emitida e assinada digitalmente pelo registrador de imóveis ou seu substituto, com certificados digitais padrão ICPBrasil, e tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

Essa certidão fica armazenada no servidor da Arisp com total segurança, a partir do qual o usuário tem acesso para fazer o download diretamente para a mídia de sua preferência. Além disso, conforme Flauzilino, o processo oferece ganhos substanciais quanto à segurança jurídica, dificultando qualquer fraude ou falsificação e assegurando total garantia de integridade e origem do documento. “Não conhecemos ainda um só relato de qualquer caso de falsificação depois da implantação do sistema digital”, enfatizou.

Visualização da matrícula do imóvel de qualquer lugar e a qualquer hora

Mais recentemente, em outubro do ano passado, a Arisp passou a disponibilizar em seu site o sistema de visualização da matrícula do imóvel, proporcionando ao usuário fazer consultas e visualizar o documento de qualquer lugar e a qualquer hora. O processo, cujo valor corresponde a 30% do custo de uma certidão, é uma forma ágil e garante melhor custo/benefício no caso da pesquisa de dados da matrícula de um imóvel quando não há necessidade da certidão expedida pelo oficial do registro de imóveis.

A matrícula é como um retrato do imóvel nos livros do cartório, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição, por isso é importante que seja pesquisada antes de qualquer transação imobiliária para verificação da real situação do bem. O custo de cada visualização é de R$ 10,46 e qualquer pessoa pode utilizar o serviço, basta acessar o site Arisp de qualquer computador e pagar a taxa.

Outro importante serviço eletrônico oferecido pela entidade em sua página web é a consulta eletrônica, estratégica para facilitar não só os negócios imobiliários, mas também a pesquisa objetivando o levantamento de lastro patrimonial a fim de identificação do cartório em que o pesquisado possui ou possuiu imóvel, agilizando transações imobiliárias, cadastro bancário e até ações de execução judicial.

A consulta eletrônica permite a fácil e rápida localização de bens imóveis e outros direitos reais registrados nos cartórios integrantes do sistema. O manuseio é de simples entendimento e o acesso é feito pelo usuário diretamente de seu computador, em qualquer dia e horário. Para consultar em cada cartório, é só fornecer o número do CPF/CNPJ a ser pesquisado e será cobrado o valor de R$ 3,48. No caso do serviço de consulta eletrônica, é necessário que o usuário possua um certificado digital tipo A3, padrão ICP-Brasil, para acessar o sistema.

Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador Imobiliário e Presidente da ARISP

Apresentar um site realmente interativo, participativo, de mão dupla e que cumpra o papel de conectar registros e pessoas – este é o desafio assumido pela ARISP com o lançamento de iRegistradores, veículo que se pretende ambicioso em termos de diversidade de mídias e de qualidade editorial.

iRegistradores mais que um veículo de comunicação é uma plataforma de relacionamento na arquitetura global e plural da Web 2.0, atual estágio da Internet pelo qual a interação e a velocidade ilimitada de informações são geradas e transmitidas instantaneamente. Verdadeira infovia, onde leitores e editores, separados por centenas de quilômetros e de idéias, mutuamente transacionam e se ajudam na realização de uma ação conjunta que culmine no despertar de novos olhares, novas reflexões e novas práticas e que redunde numa visão holística do Registro de Imóveis.

Conceitualmente, iRegistradores materializa o rompimento com o modelo de ação comunicativa ortodoxa baseado em uma emissora diretriz central de hipertextos que, no máximo, acolhe um simples e-mail do leitor para, resumidadente, publicá-lo em algum painel. iRegistradores rompe com esse vetusto paradigma e se propõe a tornar descentralizada cada ação de seus leitores, que podem interferir, o que possibilita dedicar-lhe a mesma ênfase, destaque e atenção com que foi tratado o editor primitivo e seu post.

Nesse sentido, além dos artigos e comentários que serão diretamente postados no Portal, por leitores acreditados como colaboradores/editores, outros serão previamente submetidos apenas a tratamento editorial coerente e depois serão disponibilizados, mesmo que não representem a opinião de iRegistradores, vez já que o Portal preza a liberdade de expressão e de informação, como uma garantia para a amplitude do conhecimento e da realização do ser humano, como expresso no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, limitando-se apenas a interditar a publicação de artigos ou comentários que venham ferir direitos de igual dignidade de outro indivíduo, grupo ou segmento social.

Pode ser afirmado que o usuário não apenas lê, vê e ouve, mas está no controle e tem o poder de produzir seu próprio conteúdo online, jungido apenas às políticas de respeito, ética, transparência e responsabilidade que devem reger um canal de notícias.

Nesse sentido, a interface foi desenvolvida com a tecnologia WordPress, exatamente para oferecer a você, caro leitor, as opções de uma rede social virtual, dinâmica, e isso de forma fácil, rápida e obediente. Afinal, parece-nos que ninguém quer interagir com um sistema retardatário e desobediente, pois a interação não é com um computador ou website, senão com os Registros brasileiros e as pessoas que de forma emblemática fazem de iRegistradores seu ponto de encontro, relacionamento, apoio e atualização técnica.

E agora, com a palavra o leitor.

Flauzilino Araújo dos Santos

Presidente da Arisp

Sérgio Jacomino, Registrador Imobiliário e editor do iRegistradores

A coluna de John C. Dvorak publicada na Revista Info, de setembro de 2008, trazia interessante artigo intitulado  “Será o fim do jornal?”. Ele toca num ponto muito importante neste tempo de interatividade: o esgotamento de fontes originais de matérias que são replicadas em massa no ambiente da rede.

“Tudo o que você precisa fazer é usar sites como o Google News. Você procura um tópico e o Google diz onde estão outras 500 histórias sobre o assunto. Você explora o material e vê que a maioria delas diz a mesma coisa. Para que precisamos de 500 escoadouros de distribuição de um único artigo?”.

A mesma situação se vê nos boletins informativos veiculados pelas entidades representativas de Notários e Registradores brasileiros.

Quando em outubro de 1998, pilotando um PC-286, instalado no 13° andar do Edifício ACIF, em Franca, postava os primeiros boletins eletrônicos para uma lista muito limitada de leitores, tinha em mente  produzir conteúdo original aos nossos colegas Registradores. Os meios tradicionais – boletins impressos, revistas, etc. – já não respondiam às necessidades de informação imediata e precisa.

Os BE´s, como ficaram desde logo conhecidos, representaram um salto qualitativo em comparação com os antigos boletins impressos. Em poucos meses, formávamos uma legião de leitores que, fiel e atentamente, acompanhava o que se postava a cada novo dia – um misto de informativo e crítica, jurisprudência e informação, doutrina e curiosidades históricas.

O BE foi uma iniciativa pioneira, que logo foi seguida por inúmeros veículos similares. Os sites corporativos de Notários e Registradores passaram a disseminar o mesmo padrão de notícias e informação. Iniciou-se, a partir de então, o fenômeno de serialização do conteúdo.

Hoje experimentamos o esgotamento deste modelo. Todos reproduzem o mesmo conteúdo, muitas vezes até no mesmo formato. Todos se abeberam das mesmas fontes – seja o CNJ, sejam os tribunais, ou a imprensa, a Internet, etc. Parece que somos pautados por mecanismos como o Google alerts.

É tempo de mudanças.

Há muito antevíamos a necessidade de se criar uma verdadeira central de informação. De um mero veículo difusor de notas e notícias, passaríamos a ser matriz informativa e de conteúdo; de meros despachantes de clipping eletrônico, chegaríamos a constituir uma verdadeira central registral de notícias. E este ambicioso projeto começa a tomar corpo com esta iniciativa da ARISP.

Aqui o leitor recebe informação de primeira. Pode interagir com a comunidade que se forma – Círculo Registral -, emitindo opinião, crítica, reflexão. Pode participar dos fóruns de discussão. Pode acompanhar o desenvolvimento do Registro de Imóveis, contribuindo, diretamente, para o seu aperfeiçoamento.

Como editor, reitero a confiança no Sistema Registral e renovo o desejo de que a comunidade de Registradores possa se integrar ainda mais, vencendo distâncias, aproximando pessoas, veiculando idéias.

É hora de conectar registros e pessoas!

O Registro de Imóveis brasileiro tem uma larga tradição e não haverá de se perder neste período de graves desafios.

Vamos em frente!

Sérgio Jacomino

Registrador Imobiliário, Doutor em Direito Civil pela UNESP – Universidade Estadual Paulista e Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha.
www.quinto.com.br
jacomino@quinto.com.br
http://twitter.com/Iacominvs

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