Helvécio D. Castello

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Irib experimenta mais uma mudança em sua longa e rica trajetória.

A partir do primeiro dia útil de 2010 assume a Presidência do Irib o registrador mineiro Francisco José Rezende dos Santos, oficial do 4º Registro Predial da comarca de Belo Horizonte. Chico Rezende sucede a Helvécio Duia Castello, registrador de Vitória, Espírito Santo, Presidente do Instituto e que foi o vice-presidente na gestão sob a minha cura.

É preciso encerrar o ano e a gestão de Helvécio com chaves de ouro e dedicar a ambos, Chico e Helvécio, algumas poucas palavras que, na condição de Conselheiro vitalício e ex-presidente do Instituto, calhariam muito bem, por sinalizar, interna e externamente, que a família iribiana sabe muito bem recompor os seus laços de entendimento e concórdia.

As instituições se projetam para além dos indivíduos que lhe emprestam ânimo e vigor. É certo que não há verdadeiras instituições humanas sem o concurso de uma fieira interminável de pessoas que lhe emprestam o seu sopro vital. Mas é bem verdade, também, que aquelas representam algo muito maior do que as personalidades que eventualmente as integram – como o todo é sempre maior do que a mera soma de suas partes.

O reconhecimento público do valor do Irib e de suas lideranças é necessário – agora mais do que nunca, neste momento convulsionado em que vivemos no seio das instituições notariais e registrais brasileiras.

Uma nova etapa se inaugura. Um novo trecho do caminho há de ser percorrido, novos desafios, novas batalhas haverão de ser travadas e – Deus avante! – vencidas. Mas o nosso destino não se descola do nosso passado. Um olhar retrospectivo, desapaixadonado, haverá de descerrar um fato inquestionável: houve um esforço coletivo, sincero, dedicado, resultado da contribuição de cada um de nós – com suas virtudes, qualidades, defeitos – buscando engrandecer a instituição do Registro Imobiliário Brasileiro. Bem ou mal, pavimentamos outro trecho dessa longa estrada.

Helvécio ultrapassou o seu período navegando um mar proceloso. Foram muitos os desafios e ameaças. Instaurou-se a discórdia, a cizânia. Em meio à tempestade, buscou, à sua maneira, direcionar o Registro no rumo que hoje nos parece certeiro: a modernização tecnológica do Sistema Registral pátrio. Foi um Presidente que elegeu a ultrapassagem do paradigma da mecanização do registro por outro, o do admirável mundo novo representado pelos meios digitais.

Documentos eletrônicos, assinaturas digitais, interconexão, computação em nuvem, carimbo de tempo, certificados digitais, novos conceitos entraram para a agenda política do Instituto e vincaram a pauta da gestão que ora finda.

Helvécio perseguiu tenaz e diligentemente o que lhe pareceu ser o norte do Registro. A sua contribuição haverá de ser reconhecida. Deixa assentado o seu tijolo na construção da bela história institucional de nossa categoria.

A Chico Rezende auguro muito sucesso na jornada que se avizinha  A Helvécio desejo muita sorte em todas as atividades que ainda há de realizar em prol da categoria. A ambos agradeço a compreensão, a solidariedade e a generosidade na aceitação das virtudes e dos defeitos – que todos nós somos seres humanos e de boa vontade!

Feliz ano novo!

Sérgio Jacomino.

Estava abatido quando nos recebeu para uma conversa amena que acabou versando sobre temas de seu particular interesse – música, paleografia, história e direito.

Falamos a tarde inteira sobre Wagner e a ruptura dos cânones harmônicos tradicionais representados pela música européia decimonômica. Divagou longamente sobre a tensão latente no prelúdio de Tristan und Isolde que, segundo ele, musicalmente representa a progressiva dissolução do espírito medieval e esboroamento da identidade espiritual da cristandade européia. “Tudo isto galgando um poderoso mito!” – junge.

— A harmonia se enerva em sucessivas séries – diz ele – e eleva-se em brilhantes vagalhões harmônicos que se superpõem e tensionam a estrutura tonal aos seus limites…

— … fazendo prever o surgimento de uma nova música? – atalho provocativamente o tradicionalista advogado bandeirante.

— Uma nova velha arte, se se queira! Velha arte total! – resmunga.

Tira de uma delgada carteira de couro um livro que diz estar lendo com muito proveito. Diviso na lombada a inscrição Obras Completas de C. Gustav Jung.

Diz que o homem espiritual deve sobreviver na modernidade e que Wagner experimenta os limites harmônicos como quem prova da água na fonte e, a exemplo de Paracelso na sua especialidade, deixa antever o relativismo cientificista que será o espírito dominante que se precipitará como a marca da humanidade a partir do final do século XIX.

Palrando excitado sobre a imersão do homem medieval no mundo espiritual traça a trajetória da sua chegada ao materialismo para atingir, logo após, e novamente, o mundo espiritual esquecido. Busca gizar os paralelos entre a música de Wagner e os impulsos da modernidade, indicando que é necessário reconhecer o homem medieval, com seus valores espirituais, na humanidade que desponta.

Dr. Ermitânio nunca deixar de afirmar-se um tradicionalista. Volta a Jung. Lê em voz empostada e tonitroante o trecho destacado e iluminado por traços mentais:

“Para ele [Paracelso], homem e mundo são um agregado vivo da matéria, uma concepção que mantém afinidade com o ponto de vista científico do final do século XIX. Há, porém, uma diferença: Paracelso ainda não pensa mecanicamente, em termos de matéria química inerte, mas de maneira animista primitiva. A natureza, para ele, ainda é povoada de bruxas, íncubos, súcubos, diabos, sílfides e ondinas. Para ele, a vivência psíquica é, ainda, uma vivência da natureza. A morte psíquica do materialismo científico ainda não o atingiu, mas ele está preparando o caminho para esse fim. Ele ainda é um animista, de acordo com o primitivismo de seu espírito e, no entanto, já é um materialista. A matéria, como o absolutamente oposto no espaço, é o inimigo mais natural daquela concentração do ser vivo, que é a alma”.

E conclui de maneira muito interessante:

“Logo o mundo das ondinas e sílfides chegará ao fim [indica a chegada do materialismo científico] e somente na Era do espírito terão festiva ressurreição quando então, surpresos, nos perguntaremos como foi possível esquecer tão antigas verdades. Contudo, é bem mais fácil admitir que aquilo que não se entende, não existe”.

Depois deixa-se quedar em silêncio. Eu o respeito e acompanho nesse mutismo expressivo. Seus olhos estão embaciados, perdem-se na larguesa de um branco indizível.

Depois de um longo interregno, provoco-o sobre a situação dos cartórios brasileiros – de quem o Dr. Ermitânio é um crítico contundente, mas também um defensor, por acreditar que a segurança jurídica é um estandarte contra a barbárie. Diz o causídico:

— Caem os Registros, caem as instituições; esvai-se o sentido do mundo, registrado escrupulosamente em pesados livros protocolos.

Ermitânio diz que a propriedade se relativiza e a música se atonaliza. O homem escamba a essência em troca da sua existência no mercado de consumo. Seus direitos sideraram-se em metáforas confusas e contraditórias e protegem as aparências…

— Qu’est-ce que la propriété? Qu’est-ce que la propriété? – agita-se. E logo responde: a propriedade é um roubo… et pour cause, assaltemos o proprietário, profanemos a propriedade!”.

Fiando-se nas predições do Dr. Ermitânio, talvez as corporações não tenham forças para soerguer a montanha.

— É chegada a hora de descer às catacumbas, eis que seremos perseguidos e massacrados pelo senso comum teórico dos eruditos de açougue travestidos de burocratas e peritos…

Temo o haver excitado em demasia. Busco voltar a Wagner, a Jung, mas ele segue a bramir e a vociferar, como o leão do Jocquey:

— De norte a sul se dirá: cartórios nunca mais! E eis que eles resistirão, de uma forma ou de outra, pois as pessoas insistem em nascer, morrer, copular, ter, não ter, dar, receber, comprar, vender, e os homens – ah! esses estranhos peregrinos nesta terra ignota -, eles não deixam de anotar suas venturas e desventuras em pequenos cadernos que atravessaram o arco dos tempos!

Kollemata, Dr. Ermitânio, kollemata!