O mundo dos símbolos é verdadeiramente estimulante.
Não falo dos símbolos como Carl G. Jung a eles se referia. Falo da representação de certos conteúdos, de idéias e conceitos, refiro-me a representações formais que tornam a linguagem um mar de riquezas profundas.
Na última semana, depois da monomania estatista, no Governo só se falou do pré-sal.
O nome é bom, rende excelente mote para a propaganda eleitoral que se avizinha.

O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública com várias passagens e indicações que apontam para o registro de imóveis, passando pelo Protesto até chegar a uma base de dados centralizada sobre a situação patrimonial dos cidadãos.

A semana terminou com mais algumas graças com chapéu alheio. Dou notícias no Observatório do Registro

Apesar do tom crítico do post, estou refletindo, e muito, sobre o assunto.
Começo a vislumbrar que é possível fazer uma bela limonada a partir desse cenário que a todos nós parece tão aterrador.
Vou inaugurar uma série de artigos sobre o tema das gratuidades.
Estarei postando no Observatório do Registro, buscando propor alternativas para o grande dilema que se arma para a categoria dos registradores imobiliários: como enfrentar a onda das gratuidades plenárias.
Gratuidades lucrativas
A questão da gratuidade merece toda nossa atenção. Daqui para diante, muita …

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé, diz o STJ.
O caso é o seguinte: terceiros de boa-fé, figurando como endossatários numa cártula, não podem ser prejudicados em decorrência do negócio jurídico de compra e venda posteriormente desfeito. O negócio jurídico subjacente ao título não o contamina.
Não se tratava, no caso concreto, de emissão de duplicatas frias, isto é, títulos sem causa. O negócio de compra e venda existiu, embora posteriormente tenha sido desfeito. Já as duplicatas representativas do negócio jurídico continuaram a produzir seus efeitos, vinculando os obrigados.
“os …

Lula repete o que já vem propalando há algum tempo: quer que seus ministros registrem em cartório “o que foi feito em seus dois mandatos para deixar ao futuro presidente e distribuir às entidades da sociedade civil e organismos internacionais”. Manifesta o desejo de deixar constância de sua obra:
É importante deixar como legado para quem vier depois de nós. A pessoa terá que olhar e contar até dez porque terá que fazer mais. Se fizer menos, terá vida muito curta.
Queremos registrar um paradigma para que todo mundo possa cobrar: se …