No último dia 11 de setembro, no Instituto Pólis, na Capital de São Paulo, o registrador paulistano Sérgio Jacomino participou de Mesa Temática sobre a Lei 11.977/09 – Programa Minha Casa, Minha Vida, juntamente com os Drs. Fernando Bruno,  Evaniza Rodrigues e Márcio Luiz Vale.
O objetivo do encontro foi analisar os marcos referenciais das políticas, da legislação e dos instrumentos da regularização fundiária de assentamentos informais nos municípios.
O registrador paulistano enfocou aspectos relacionados com a atividade registral, destacando alguns pontos para discussão.
Nesta edição, reproduzimos a primeira parte da exposição. Nas edições seguintes, daremos …

No dia 21 de agosto passado, notários e registradores tiveram um encontro marcado no XVI Congresso Notarial Brasileiro, realizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
O Painel Temático 6 tratou do tema notários e registradores: uma visão integrada.
Eficiência e Eficácia nos serviços, a partir da integração entre notários e registradores, identificação dos problemas, exigências dos registradores e deficiência nos atos; falta de harmonização dos procedimentos; estabelecimento de um canal permanente de diálogo; O meio eletrônico como potencializador da agilidade e da segurança. Os chamados “pequenos cartórios” – fortalecimento e integração. Esses e outros temas …

O mundo dos símbolos é verdadeiramente estimulante.
Não falo dos símbolos como Carl G. Jung a eles se referia. Falo da representação de certos conteúdos, de idéias e conceitos, refiro-me a representações formais que tornam a linguagem um mar de riquezas profundas.
Na última semana, depois da monomania estatista, no Governo só se falou do pré-sal.
O nome é bom, rende excelente mote para a propaganda eleitoral que se avizinha.

O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública com várias passagens e indicações que apontam para o registro de imóveis, passando pelo Protesto até chegar a uma base de dados centralizada sobre a situação patrimonial dos cidadãos.

A semana terminou com mais algumas graças com chapéu alheio. Dou notícias no Observatório do Registro

Apesar do tom crítico do post, estou refletindo, e muito, sobre o assunto.
Começo a vislumbrar que é possível fazer uma bela limonada a partir desse cenário que a todos nós parece tão aterrador.
Vou inaugurar uma série de artigos sobre o tema das gratuidades.
Estarei postando no Observatório do Registro, buscando propor alternativas para o grande dilema que se arma para a categoria dos registradores imobiliários: como enfrentar a onda das gratuidades plenárias.
Gratuidades lucrativas
A questão da gratuidade merece toda nossa atenção. Daqui para diante, muita …