Dando seguimento aos debates acerca da queima de arquivos relativos à escravatura no Brasil, dialogando com os textos já publicados anteriormente¹, hoje trago à reflexão dos nossos leitores os textos de decisões administrativas que serviram de base para as medidas draconianas baixadas por Ruy Barbosa, apresentando algumas das razões que podem subjazer à decisão ministerial a que se aludirá abaixo.

O registrador fluminense Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, dá seguimento ao debate acerca do Registro Eletrônico, previsto na Lei 11.977, de 2009.
Com sua peculiar clareza e poder de síntese, situa o debate no contexto das reformas levadas a cabo em países como Portugal e Espanha, com os quais o Brasil mantém regular e interessado intercâmbio acadêmico e profissional.
Temas como a Lei 11.977/09 e o registro eletrônico, o protocolo no registro imobiliário e a apresentação telemática de títulos no direito comparado (Espanha e Portugal) e as questões a serem consideradas na regulamentação do protocolo …

Embora tenha ficado abaixo das expectativas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, o Acordo de Copenhague fechado pelos líderes dos principais países do mundo reunidos na conferência do clima “foi melhor que não ter acordo”, nas palavras do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
O Brasil conseguiu se articular para que os governadores do Amazonas, Eduardo Braga, e do Pará, Ana Júlia Carepa, ficassem com a presidência do grupo de governadores que atua no Fórum Global de Governadores sobre Floresta e Clima, em 2010, substituindo o …

Acabei de ler o texto que acha publicado no Observatório do Registro (MacLuhan´s Syndrome e Ainda o efeito McLuhan).
É claro que a tecnologia é a veia transversal – o SINERGIC de que se falou no blogue é mais um projeto que se acoberta no manto da novilíngua e se alimenta das pontencialidades dos meios tecnológicos como garante de eficácia dos seus propósitos – cadastro multifuncional e identificação predial única e unívoca.
E esta «infodependência» – não é o ponto?
Ágora registral: aqui, já, agora, em qualquer parte.
A palavra chave é «agora»; é «já», …

O Oficial de Registro de Imóveis de Batatais-SP Luciano Lopes Passarelli, mestre e doutorando em direito civil pela PUC-SP, reuniu, com grande acuidade, importante jurisprudência paulista de referência no estudo A penhora no Registro de Imóveis – Análise baseada na jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
O trabalho tem óbvia importância, utilidade e atualidade para registradores,  notários e demais estudiosos do direito imobiliário. Por essa razão, foi editado em parceria por Quinta Editorial e Arisp – Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São …