Muitos, como eu, vivem o drama de ações trabalhistas intentadas por ex-servidores que, aposentando-se, e garantindo todos os benefícios de um regime jurídico laboral que, em tudo, sempre lhes foi muito mais favorável, veiculam reclamações trabalhistas pleiteando FGTS e todos os benefícios do regime ordinário.
O TST vem de decidir que não se pode admitir que se usufrua dos benefícios dos dois mundos – estatutário e celetista – gerando uma grave injustiça.

No post publicado no Observatório do Registro (Soriano Neto, Machado, Ruy e a queima de arquivos) fiz uma pequena alusão ao genial jurista pernambucano Soriano Neto – o que motivou a intervenção de seu neto, Dr. Paulo Ricardo Soriano de Souza, pelo comentário que enviou e que se acha aqui.
A sua manifestação é oportuna. Como partícipe do núcleo afetivo e círculos profissionais mais estritos, Dr. Paulo Ricardo nos pode favorecer um testemunho indisputável do pensamento de Soriano.
É claro que o eventual interesse advocatício do grande mestre nem de perto ofusca o brilho …

O juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Marcelo Martins Berthe, reuniu-se, no último dia 3 de março, na sede da Arisp, São Paulo, com os coparticipantes do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNJ 19, de 23.2.2010, para elaboração de anteprojeto de medidas de modernização dos serviços registrais do Pará e para o estabelecimento de seu respectivo cronograma.
O trabalho se realiza no bojo do  Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia Geral da União, o Instituto …

Em resposta às questões trazidas por registradores, tendo em vista os requerimentos de averbação de cancelamento de usufruto decorrente de óbito do usufrutuário, a Fazenda Estadual de São Paulo esclarece aspectos relativos a isenções do ITCMD referentes à transmissão de imóveis e seus respectivos valores.

Os registradores Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Arisp – Associação de Registradores Imobiliários do Brasil, Joelcio Escobar (diretor da Arisp), Francisco Raymundo e Sérgio Jacomino, diretor do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, foram indicados para integrar grupo de trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para planejamento e execução de ações necessárias à modernização dos Registros Prediais do pará.