O que se pode esperar após uma catástrofe como a enchente que, na virada do ano, destruiu 80% dos imóveis que compunham o belo conjunto arquitetônico do século XIX no centro histórico da cidadezinha de São Luiz do Paraitinga?
Muito apoio e solidariedade, segundo Maria Rita Monteiro de Barros, titular do cartório de Registro de Imóveis, cujo acervo ficou submerso durante seis dias. A água chegou a 10 ou 15 metros, e, até que baixasse e os imóveis fossem liberados pela Defesa Civil, ninguém podia entrar nos prédios.
As primeiras notícias afirmavam …

O Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, veiculado pelo Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é um guisado indigesto. Trata-se de um texto confuso, redundante, contraditório. Tem-se a impressão de que estamos diante de uma pororoca tumultuada, encontro de vários veios ideológicos e políticos.
O texto já rendeu acaloradas discussões. Vamos reter um só aspecto que de perto nos interessa.
A Diretriz 7 – Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena, dentre os objetivos estratégicos, encontramos ações programáticas, dentre outras:
Aperfeiçoar as normas …

Registramos o falecimento do registrador Roque Sevilha, no dia 5 de janeiro de 2010, em Presidente Prudente-SP.
Roque Sevilha iniciou a carreira como Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Tarabai, por concurso, em 1979. Posteriormente, assumiu o cartório de Cajamar-SP. Â
Por determinação do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo instalou o então 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Jundiaí, pelo qual respondeu interinamente.
Aposentou-se em Cajamar, em 1995, após 41 anos de serviços prestados aos registros públicos paulistas.

O registrador Sérgio Jacomino indica mais uma confusão terminológica que acaba rendendo conflitos na Terra de Marlboro. Trata-se da fraude notarial praticada por profissionais do direito que ocupam uma posição que se situa entre os advogados e os notários latinos.
Figura central da diatribe, o public notary americano é um clone desajeitado que gravita os negócios à busca de um eixo. Confira aqui → Fraudes notariais (nos EEUU).

O tabelião e registrador carioca Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza participou do Encontro Internacional de Direito Notarial, Registral e Cadastral em La Plata, Província de Buenos Aires, na Argentina, de 27 a 30 de outubro último.
Organizado pelo Instituto de Direito Notarial e Registral da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata e dirigido pela professora Marcela H. Tranchini, o Encontro foi realizado em homenagem aos professores doutores Jorge Horacio Alterini e Miguel N. Falbo.
O evento, de caráter interdisciplinar, abordou temas do direito notarial, registral e …