O Estado do Pará deverá criar um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos. A proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, e aprovada pelos cartórios do noroeste e oeste daquele Estado, em eventos recentes que discutiram o tema. Atualmente, as equipes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Pará elaboram proposta de Projeto de Lei para instituição do referido fundo – a ser …

Um projeto para ampliar o número de cartórios de registro de imóveis e tabelionatos de notas e protesto nos municípios catarinenses deve entrar na pauta do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina na próxima semana. Jaraguá do Sul é uma das cidades contempladas com a proposta.
A informação foi confirmada pelo primeiro vice-presidente do TJ, desembargador Gaspar Rubick, ao presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Jaime Negherbon, na última sexta-feira, 16. A reunião foi intermediada pelo deputado estadual Carlos Chiodini, e acompanhada pelo empresário …

O Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, abriu ontem, 15 de setembro, em Santarém/PA, o I Seminário de Direito Notarial e Registral, coordenado pela Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Corregedora das Comarcas do Interior.
As atividades do seminário integram o Termo de Cooperação celebrado com o CNJ, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando …

Aconteceu dia 22 de agosto, na sede da Escola Paulista de Magistratura, o segundo encontro do “Café com Jurisprudência”. O ciclo de debates, em sua terceira edição, é organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro.
Para abordar o assunto “Documento Eletrônico e Assinatura Digital”, o auditório recebeu o advogado Fabiano Menke, professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ex-Procurador Geral do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).
Proposições
O professor Fabiano Menke iniciou sua exposição com a abordagem dos …

À convite do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do ABCD, Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), ministrou ontem palestra sobre Certidão Digital de Imóveis.
A apresentação abriu a Semana Jurídico-Imobiliária do ABCD, evento destinado a corretores de imóveis, que acontece de 12 a 16 de setembro na Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul.
Acompanhado por Hildebrando Paulino de Moraes, 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos …