Teve início hoje pela manhã, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, juízes auxiliares da presidência do CNJ, abordaram a questão fundiária na Amazônia Legal e o papel do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, do qual fazem parte.
“A situação no Estado do Pará é muito grave e exige que encontremos solução. Muitas foram as formas que nós pensamos e nos debruçamos para buscar uma solução segura, …

Por meio da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da ARISP, os Registros de Imóveis do Estado de São Paulo atingiram esta semana a marca de 100 mil certidões digitais emitidas.
O serviço integrado para pedidos de certidões, que teve início em 1998, conta com aproximadamente 5 milhões de certidões expedidas. Desse total, uma fatia de 2,5% representa a demanda de certidões digitais emitidas desde sua implementação em 2007.
A Certidão Digital é a modalidade de certidão de matrícula do imóvel ou do registro de pacto antenupcial expedida em formato eletrônico, por meio de …

Com o intuito de proporcionar educação, conhecimento, networking, crescimento e estratégias, o Sindicato da Habitação sediou – de 18 a 21 de setembro – a Convenção SECOVI 2011, destinada aos profissionais do mercado imobiliário. O evento contou com palestras técnicas, painéis, curso internacional e minicursos sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao setor imobiliário.
Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), foi um dos palestrantes do evento. “As Certidões do …

O Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, abriu ontem, 15 de setembro, em Santarém/PA, o I Seminário de Direito Notarial e Registral, coordenado pela Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Corregedora das Comarcas do Interior.
As atividades do seminário integram o Termo de Cooperação celebrado com o CNJ, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando …

Aconteceu dia 22 de agosto, na sede da Escola Paulista de Magistratura, o segundo encontro do “Café com Jurisprudência”. O ciclo de debates, em sua terceira edição, é organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro.
Para abordar o assunto “Documento Eletrônico e Assinatura Digital”, o auditório recebeu o advogado Fabiano Menke, professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ex-Procurador Geral do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).
Proposições
O professor Fabiano Menke iniciou sua exposição com a abordagem dos …