Na última segunda-feira (23/08), a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) firmou convênio com mais um órgão do Poder Judiciário do Estado, desta vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A parceria é relacionada ao Sistema de Penhora Online, desenvolvido e administrado pela ARISP , nos termos das diretrizes de estruturação indicadas pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e também por normas, de caráter processual e registral, relacionadas com constrições judiciais de penhora.
Regulamentada pelo Provimento CG 6/2009, a Penhora Online está inserida na proposta da evolução …

A empresa Caetê Agropecuária Ltda, com sede no município de Ipixuna, deu entrada ontem, na Corregedoria Nacional de Justiça, com recurso administrativo pedindo que seja reconsiderada a decisão relativa ao cancelamento do registro de um imóvel rural de sua propriedade localizado no município de Prainha.
No recurso, impetrado pelo advogado Nestor Ferreira Filho, a empresa requer expressa determinação ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Prainha, quanto à manutenção da matrícula, registro e averbações, livres de qualquer impedimento oriundo de origem …

Brasília – O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe limite de tamanho e maior controle à aquisição de terras por estrangeiros tem efeitos somente a partir da última segunda-feira. As terras compradas antes disso por empresas brasileiras controladas por capital externo não estão sujeitas às novas regras.

Área da empresa O Telhar, com capital argentino: aquisições volumosas dependerão de autorização do Congresso. Foto: Rafael Ohana/CB/D.A Press

Mesmo que tenham extensão acima dos limites previstos em lei, essas propriedades não precisarão ser vendidas nem contar com sócios majoritários nacionais. Ainda …

São Paulo – Os cartórios de São Paulo negam as acusações de que os atrasos na entrega de alguns empreendimentos imobiliários tenham sido causados pela lentidão na obtenção das autorizações.
No começo do mês, o diretor-presidente da incorporadora e construtora MRV, Rubens Menin Teixeira de Souza, afirmou, em teleconferência de resultados, que os cartórios não estão preparados para esse crescimento no mercado e que a burocracia podia levar a atrasos na entrega de obras.
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e Oficiala de Registro de …

O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários (ARISP) e 1º Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos ministrou  aulas do Curso de Atualização da Atividade Notarial e de Registro no último final de semana (20 e 21/08), na sede da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em Brasília, DF. O conteúdo abordado foi:
Matéria: Registro de Imóveis II

20.08.2010
Registro de Imóveis e Novas Tecnologias  - 1a parte
O Registro de Imóvis Eletrônico da Lei 11.977/2009.

21.08.2010
Registro de Imóveis e o documento eletrônico – 2a  parte
Documento Eletrônico

Mini-Currículo: Presidente da ARISP – Associação dos Registradores …