Após concorridas eleições para o decanato do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha, venceu Alfonso Candau Pérez com 414 votos, num total de 965 votantes.
A disputa envolveu quatro candidatos – além de D. Alfonso, concorreram Gonzalo Aguilera Anegón (303 votos), José Campos Calvo-Sotelo (109) e Francisco Javier Gómez Gené (63) – o que representa um fato inédito na corporação espanhola e mostra a motivação dos colegas em participar dos destinos da agremiação corporativa.
D. Alfonso Candau Pérez é formado em Direito e Filosofia, doutor em Direito e professor de …

Na última terça-feira, dia 18, o vice-presidente do Conselho de Autoridade Legislativa do Estado (CLE), Edgar Carrasco, anunciou a expedição de mandado contra 32 construtoras, alvo de denúncias de cobrança ilegal de Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sobre o valor de venda de imóveis à população. O documento orienta que as empresas não poderão registrar seus empreendimentos, nos Cartórios, até que devolvam os valores cobrados indevidamente.
Segundo o advogado Manuel Ferreira, a decisão do CLE não é algo obrigatório a ser acatado pelos registradores, uma vez que a Resolução Federal …

A Direção Geral dos Registros e Notas, órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ) da Espanha acaba de ser condenada a ressarcir a um registrador o valor de uma multa paga, em 2007, de mil euros mais despesas da ação judicial. Esse foi o resultado do recurso apresentado, contra a sanção imposta ao registrador, pelo fato dele não ter encaminhado, no tempo determinado pelo MJ, as estatísticas de operação de seu Cartório referentes ao terceiro trimestre, daquele ano, em questão. �
“Tem havido uma violação das regras que dão o poder …

Uma ameaça à livre concorrência. Com essa justificativa, o Supremo Tribunal (STS) da Espanha, anunciou que o fundo compensatório, dos Cartórios de Madri, deverá deixar de existir. A decisão do órgão se une a do Tribunal de Defesa da Concorrência (TDC), que afirma que o sistema limita a liberdade dos notários a oferecer descontos nas tarifas notariais.
Ação Judicial
O TDC foi um dos primeiros órgãos a se manifestar contra o fundo. Há 8 anos atrás, logo após o anúncio de criação do mesmo, o órgão entrou com uma ação judicial para …

Seguindo os conceitos da Web 2.0, que designa canais com possibilidade de interação e inclusão de conteúdo pelo leitor, a Asociación de Escribanos Del Uruguay (AEU) acaba de lançar seu novo portal.
Sobre o slogan “de que chega o fim à era do site girar entorno dos temas, passando a girar entorno dos usuários”, a associação renovou o portal em termos de design, navegação, conteúdo e tecnologia, cm através das ferramentas design-oriented, que segmenta e personaliza a navegação de acordo com o usuário; a abertura de inserção de comentários nas notícias …