O presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo-ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil –IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, visitaram o gabinete do senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado. Também acompanharam o encontro o vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o deputado estadual de alagoas, Sérgio Toledo de Albuquerque.

Os representantes dos registradores imobiliários brasileiros visitaram os parlamentares para apresentar os pleitos da classe registral em relação às propostas que tramitam no Senado e que …

A subcomissão responsável pela elaboração do Manual de Uniformização de Normas dos Serviços Extrajudiciais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal está reunida em São Paulo nesta segunda e terça-feira (5 e 6 de março) para dar continuidade à formatação do documento. O encontro está ocorrendo na sede da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo, ARISP.
A entidade atua como parceira do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notarias e Registrais formado pelas Corregedorias-Gerais dos estados que compõe a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Participam …

O Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, juntamente com o 5º Oficial de Registro de Imóveis, Dr. Sérgio Jacomino, representando a Presidente da AnoregSP, Dra. Patrícia Ferraz, receberam ontem a Comissão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia a fim de apresentar-lhes a estrutura, o funcionamento, os equipamentos e o atendimento padrão realizado pelos cartórios de registro de imóveis de São Paulo
A comitiva, composta pelos deputados Zé Raimundo (PT), Zé Neto (líder do …

Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que área de 1.185.913,50 hectares no estado do Paraná, da extinta Companhia Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande, pertence à União. Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões como indenização de desapropriação das terras que estava sendo pleiteada por suposto dono.
A Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4) e a Procuradoria da União no Paraná (PU/PA) explicaram …

Processo voltará para a primeira instância para ser julgado pela Justiça Federal de Roraima
Por decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), um processo que discute a ocupação de terra indígena por particular voltará para a primeira instância para ser julgado pela Justiça Federal de Roraima.
A decisão foi tomada no julgamento de um recurso em Ação Cível Originária (ACO 1068) ajuizada no Supremo pela União, pelo Ministério Público Federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra cidadão que estaria ocupando terras de usufruto exclusivo dos indígenas. No recurso, …