Mais de 1 mil pessoas já se inscreveram para participar do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém (PA). O evento vai debater temas relacionados à questão agrária e urbana no país, com o objetivo de propor soluções para garantir a segurança jurídica da propriedade e prevenir conflitos relacionados à disputa de terra. Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e do Banco Central, ministro Henrique Meirelles, farão a abertura do encontro, no dia …

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) vai recomendar aos cartórios de registro de imóveis que atendam à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e informem às corregedorias de Justiça o estoque de propriedades já compradas por empresas brasileiras com capital estrangeiro majoritário, além das novas aquisições feitas a partir da publicação do novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciado no último dia 23. Pelo entendimento da AGU, os cartórios não teriam a obrigação de prestar informações sobre os registros feitos no passado, limitando-se a informar …

No momento em que o governo brasileiro anuncia a imposição de limites mais rígidos na compra de terras rurais por estrangeiros, aguarda votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado a criação da Agência Reguladora Territorial Rural, destinada a fiscalizar, monitorar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários em todo o Brasil.
 Com base em parecer da Advocacia Geral da União (AGU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou interpretação de que a compra de terras por empresa estrangeira deve estar restrita às condições previstas na …

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Irib experimenta mais uma mudança em sua longa e rica trajetória.
A partir do primeiro dia útil de 2010 assume a Presidência do Irib o registrador mineiro Francisco José Rezende dos Santos, oficial do 4º Registro Predial da comarca de Belo Horizonte. Chico Rezende sucede a Helvécio Duia Castello, registrador de Vitória, Espírito Santo, Presidente do Instituto e que foi o vice-presidente na gestão sob a minha cura.
É preciso encerrar o ano e a gestão de Helvécio com chaves de ouro e dedicar …

Nas páginas do Observatório do Registro, discute-se a emergência de um novo Registro de Imóveis, moldado a partir de novas media eletrônicas.
Comentando o post McLuhan´s Syndrome, Manuel Matos observa que em Portugal uma nova abordagem começa a ser desenvolvida, com a completa interconexão entre instituições parelhas como o são o Cadastro e o Registro.
Tem-se mais um exemplo de como os meios eletrônicos fazem convergir, numa instantaneidade verdadeiramente impressionante, em novas media, as etapas seriadas da informação territorial na época mecânica.
Duas instituições singulares – Cadastro e Registro – ao longo dos …