O Registrador Fernando Méndez González visitou a sede da ARISP na última sexta-feira, dia 12 de junho

Registrador da Propriedade em Barcelona, na Espanha, fundador e 1º Presidente da Associação Européia de Registradores da Propriedade e atualmente considerado uma das maiores autoridades em registro de imóveis, Fernando Méndez González esteve presente no último dia 12, na sede da ARISP, em São Paulo.

Na visita, González comentou diversos pontos importantes sobre o registro de imóveis, não só no que se refere ao cenário da atividade na Espanha, mas também em todo o mundo, tratando de temas como o avanço da documentação eletrônica, o papel e a importância dos Notários e Registradores para a sociedade e o cenário econômico da atividade, pós-crise financeira mundial.

“Estamos assistindo, em todo o mundo, o avanço das escrituras e registros para o formato eletrônico. Em breve, acredito que veremos o sumiço do papel com a mudança para documentação eletrônica, onde cada cidadão terá seu cartão de assinatura digital e poderá realizar transações, que envolvam o registro de imóveis, totalmente pela Internet, sem a necessidade de se deslocar até um Cartório”, afirma o Registrador espanhol.

Ainda comentando sobre documentação eletrônica, González explanou o papel dos Registradores dentre dessa nova realidade. “Os Notários e Registradores só vão intermediar as transações de registro e demais consultas eletrônicas, com o intuito de preservar a seguridade do processo. Sem esquecer, porém, de continuar a pensar constantemente no avanço dos processos, para proporcionar ao mercado um serviço adequado às necessidades atuais e tempo. É importante também que nesse processo, continuemos a preservar o registro de imóveis independente do Estado. Pois o Poder Público tem seus interesses políticos e a atividade registral precisa se manter independente e não pode se contaminar e se deixar seguir por esses interesses”, ressalta.

Sobre a grande demanda de propriedades em todo o mundo, sem registro, enfim, sem regularização, que garante o direito à posse do bem imóvel, o Registrador também aproveitou para falar sobre a questão. “A falta de registro atinge quase sempre os mais pobres. E é importante que entendamos, que eles não registram seus imóveis porque gostam de estar na ilegalidade, mas sim que eles estão na ilegalidade porque são pobres. E essa questão, Registradores e o Poder Público precisam conversar para promover formas cada vez mais amplas de acesso às classes mais pobres da regularização fundiária”, aponta.

O Registrador comentou ainda sobre a situação do registro de imóveis, nos países mais afetados pela crise financeira mundial, com destaque para a Espanha e EUA. “Na Espanha tivemos queda de 70% esse ano, em comparação a 2008, até o momento, no registro de bens imóveis. Grande parte disso se deve a queda da confiança dos consumidores na economia e consequentemente na impossibilidade de se comprometer com financiamentos de longo prazo, como é uma hipoteca. Nos EUA, a situação é ainda pior. Além da queda nos registros atualmente, o país tem dificuldades para conseguir executar suas hipotecas em atraso e retomada dos imóveis. Grande parte disso, por conta da sua fragilidade de seu sistema de registro de imóveis. Provavelmente, o que veremos por lá será uma grande quantidade de devedores beneficiados, porque a legislação americana diz que se uma hipoteca, em atraso, não for executada em 5 anos, ela caduca e a propriedade passa para as mãos do devedor, sem a necessidade do pagamento dos atrasados da hipoteca e muito menos, do restante da dívida”, diz Gonzáles.

Durante a visita, o Registrador espanhol aproveitou ainda para conhecer os sistemas de documentação eletrônica desenvolvidos pela ARISP, além do Portal Ofício Eletrônico. A apresentação das ferramentas foi realizada pelo presidente da entidade, Flauzilino Araújo dos Santos, com a presença de Registradores paulistanos e paranaenses.

Em breve disponibilizaremos a íntegra da entrevista com Fernando Méndez González e o aúdio da mesma.