ARISP e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmam acordo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas
(E) Leonardo Brianezi, Flauzilino A. dos Santos, Hélio Neves, Alejandra Maria Devecchi e Joélcio Escobar.
Na proximidade das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo celebraram, no dia 1º de junho de 2010, um convênio de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas e intercâmbio de informações por meio eletrônico.
Assinaram o acordo Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP e 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Joélcio Escobar, Diretor de Tecnologia da ARISP e 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Hélio Neves, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (em exercício), Alejandra Maria Devecchi, Diretora do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria, e Leonardo Brinanezi, Gestor Ambiental da ARISP.
O acordo prevê a realização conjunta de estudos, conferências, congressos, debates e exposições sobre temas ambientais e técnicos de interesse comum e a interoperabilidade de informações eletrônicas com os Registros Imobiliários da Cidade de São Paulo.
Flauzilino Araújo dos Santos afirmou os Registro de Imóveis têm, tanto por lei quanto por vocação, um foco muito grande no Direito de Propriedade e sua função social. Sendo assim, o convênio com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo está dentro da visão de sustentabilidade e preservação do ambiente fomentada pelos Registradores, que pretendem também zelar pelo legado a ser deixado para as gerações futuras.
Hélio Neves relatou que a Prefeitura Municipal de São Paulo está trabalhando para proteger áreas da cidade que são importantes para produção de água e manutenção do equilíbrio do clima e do meio ambiente. Além disso, há também um processo de criação de parques urbanos – de uso coletivo e cotidiano – e parques naturais – áreas de preservação. Nesse processo o convênio com a ARISP será fundamental para a visualização das matrículas dos imóveis, na identificação das áreas que serão protegidas e revitalizadas pela Secretaria, agilizando e facilitando o trabalho da equipe.
Alejandra Maria Devecchi acrescentou que o intercâmbio de informações com os cartórios vai facilitar a organização do cadastro fundiário nas regiões sul e norte de São Paulo (onde estão localizadas as principais áreas de preservação natural e abastecimento da cidade) e o georreferenciamento. “Se hoje temos qualidade no ar, amenização do clima e das enchentes, e a possibilidade de beber água pura é porque temos florestas nessas áreas, e por isso conservá-las é um fator fundamental para a manutenção da vida”, concluiu.
- Hélio Neves, no momento da assinatura do convênio.
- Hélio Neves, Flauzilino Araújo dos Santos e Joélcio Escobar.
- Joélcio Escobar
- Alejandra Maria Devecchi
- Leonardo Brianezi
È com satisfação que comento esta, nobre. atitude tomada em nome do “Bem de uso comum” – o bem ambiental. Cabe agora implementar de forma tal que o maior interessado (povo) possa, também, ter acesso.
Entendo que, por tratar-se de um Bem do Povo e não Público, pois a nossa carta magna já reparou a dicotomia que existia, criando ” o bem de uso comum”, Art.225 da CF/88,os operadores do Direito Real, tais como Advogados, Engenheiros, Técnicos na área de Agrimensura e demais correlatos, devidamente credenciados, deveriam ter acesso, pois representam, na maioria da vezes, o proprietário do Direito Real sobre a propriedade imóvel, que será objeto de troca de indormações pelo acordo ora firmado.
Minha proposta, tem o condão de tornar disponível a informação, tal qual os Dptºs. Municipal, Estadual, Federal o terá, tendo vista que, o direito a informação é constitucional e não poderá ser negado a quem demonstre o respectivo interesse.
Gastaria de que os gestores, discutissem o assunto, podendo inclusive submete-la a Consulta Pública no STF, afim de não se cometer mais uma injustiça com o verdadeiro interessado,o Povo.
Na esperança de ter colaborado com a questão de ordem pública, fico a disposição para o que se fizer necessário.
Waldir Ferreia de Castro.
Fone: 2053 0738
PARABÉNS, É VALIOSA ESTA INICIATIVA,FOI DADA A LARGADA, CREIO QUE DEPENDE DE NÓS. FAÇO UMA PERGUNTA? PODEREI COPIAR A IDÉIA E ENGATINHAR NA MINHA COMARCA.
GRATA.
NEUSA ARIZE.
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