Sérgio Jacomino, Registrador Imobiliário em São Paulo, Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha, traz neste artigo um tema que começa a se destacar na rotina dos Registros de Imóveis brasileiros, o cancelamento de registro da alienação fiduciária pelo implemento da condição (pagamento da dívida).
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará o 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis nos dias 24, 25 e 26 de maio, em São Luís/MA. O objetivo é discutir questões de interesse da classe registral referentes ao estado do Maranhão. Os interessados em participar devem acessar o portal www.irib.org.br, na área de eventos. As inscrições serão vão até o dia 22 de maio.
Mais uma edição do Café com Jurisprudência vai ocorrer no dia 25 de maio, com o tema “Os Casos Típicos de Perda de Delegação”. O expositor será Des. Ricardo Henry Marques Dip, Desembargador do TJSP. O Café seré realizado às 10 horas no auditório do 2° andar da Escola Paulista da Magistratura.
As principais referências documentais acadêmicas, históricas e jurisprudenciais sobre Registro Imobiliário e Direito Registral Imobiliário Brasileiro e Mundial estão reunidas aqui na Biblioteca do Registro. Conheça nosso acervo registral.
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ, realiza no dia 4 de junho a Palestra “Aspectos Controvertidos do Registro Imobiliário”. As vagas são limitadas. O evento ocorrerá na Unidade Barra, das 19h às 21h45. Entre os temas abordados estão: Pacto antenupcial e o RI, Mudança de fração ideal no RI e o Remembramento e desmembramento de terrenos e o RI. Mais informações pelo site www.cce.puc-rio.br
A implantação do Ofício Eletrônico e do sistema de penhora de bens imóveis, conhecido como Penhora Online, em Santa Catarina foi tema de encontro realizado na última quinta-feira, 17 de maio, em São José na Região Metropolitana de Florianópolis. O encontro reuniu o secretário da Comissão de Sistema Eletrônicos Extrajudiciais da CGJ, Fernando Ferreira, e o presidente da Associação de Titulares de Cartório (ATC), Naurican Lacerda, entre outros assessores da instituição e entidad Leia mais →
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico, e do presidente do comitê de segurança do Judiciário, desembargador Gilberto Barbosa, estiveram na Assembleia Legislativa de Rondônia, na última quarta-feira, 16 de maio, para entregar ao presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho, três projetos de lei, que tratam da reestruturação dos cartórios extrajudiciais.
D Leia mais →
Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Banco do Brasil permite o pagamento de custas judiciais, emolumentos e depósitos judiciais nas agências dos Correios (bancos postais) em todo o Maranhão.
De acordo com superintendente do Banco do Brasil, Maelcio Soares, a rede de agências daquela instituição bancária cobre aproximadamente 80% dos municípios e com a implantação do Banco Postal, em janeiro de 2012, atingiu cerca de 94% dos municípios maranhen Leia mais →
Cerca de 100 pessoas participaram de mais um encontro do Café com Jurisprudência, que ocorreu na última sexta-feira, 11 de maio. O tema debatido entre notários, registradores e profissionais do Direito foi “Delegação não se delega”, exposto pelo Juiz Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Luís Paulo Aliende Ribeiro. Também participaram da mesa coordenadora de debates o juiz Substituto de 2º Grau do TJ-SP, Roberto Maia Filho, e o 5º Registrador de Im Leia mais →
O Corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, fará uma palestra na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), na próxima terça-feira, 22 de maio, às 19h30. O evento dará continuidade ao programa “Diálogo com a Corregedoria”.
A palestra será realizada no auditório da sede administrativa da Apamagis, localizada na Rua Tabatinguera, 140 – sobreloja. Haverá transmissão ao vivo, com interação, para todos os interessados (não há ne Leia mais →
DICOGE-3.1
COMUNICADO Nº 620/2012
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica aos Delegados e Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo que, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá ser enviada ao endereço eletrônico dicoge@tjsp.jus.br relação dos funcionários admitidos anteriormente à edição da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que não foram recepcionados por ocasião do início de exercício das novas delegações, ocorridas desde a realização do 1º Concurs Leia mais →
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, 15 de maio, em primeiro turno, o substitutivo da comissão especial para a Proposta de Emenda á Constituição n°471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva sem concurso público os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. O texto obteve 283 votos a favor, 130 contra e 8 abstenções. Para ser aprovado, precisaria de 308 votos favoráveis.
De acordo com o substitutivo, a titularidade se Leia mais →
Presidente: Flauzilino Araújo dos Santos (flauzilino@arisp.com.br) - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Vice-Presidente: Francisco Ventura de Toledo - 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor Secretário: Flaviano Galhardo - 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor Tesoureiro: George Takeda - 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor da UniRegistral: Sérgio Jacomino - 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor de TI: Joélcio Escobar, 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Marcelo Augusto Santana de Melo - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Araçatuba.
Comissão de Assuntos Legislativos, Institucionais e de Emolumentos:
Rodrigo Alves dos Santos Betman - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu (Coordenador)
Leonardo Pedro de Rosis - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Granada
Natal Cicote - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Angatuba
Conselho Editorial:
José Maurício Sampaio Castro - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rosa do Viterbo (Coordenador)
Aline Manfrin Molinari Buch - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Viradouro
Tulio Teixeira Campos - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras
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